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Artigos
A importância da Elaboração de Contratos Comerciais por Advogados
Os contratos comerciais são a espinha dorsal das transações comerciais entre empresas. São documentos legais que estabelecem os termos e condições de um acordo, garantindo que todas as partes envolvidas entendam suas responsabilidades e direitos.
O divórcio em cartório tem se tornado uma opção cada vez mais popular para casais que desejam encerrar sua união de forma rápida, simples e menos onerosa.
Tipos de Ações Possessórias: Protegendo seus Direitos de Posse
Quando se trata de disputas envolvendo a posse de um imóvel ou propriedade, as ações possessórias desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos dos indivíduos ou empresas envolvidas.
O testamento é um instrumento jurídico crucial para garantir que os desejos de uma pessoa em relação à distribuição de seus bens sejam respeitados após sua morte.
Danos morais são um tipo de prejuízo que afeta a esfera emocional, psicológica ou moral de uma pessoa, causando-lhe dor, angústia, constrangimento, humilhação, entre outros sentimentos negativos.
O comodato é uma modalidade de contrato regida pelo Código Civil brasileiro, que estabelece o empréstimo gratuito de um bem móvel ou imóvel por um determinado período de tempo.
Como Ocorre a Doação de Bens e Quais são Seus Requisitos?
A doação de bens é um ato jurídico em que uma pessoa transfere a propriedade de um bem para outra pessoa, de forma gratuita e sem a expectativa de receber algo em troca.
No cenário empreendedor, é comum encontrar diferentes formas de estruturar um negócio, e duas das opções mais populares são o MEI (Microempreendedor Individual) e a sociedade empresária.
O que é o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte?
No contexto empresarial, as microempresas e empresas de pequeno porte desempenham um papel significativo na economia, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento local.
A Sociedade Limitada Unipessoal é uma modalidade societária relativamente nova no Brasil, introduzida pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
