Entre em contato
Direito do Trabalho
Nessa área de atuação, o escritório trata das relações entre empregado e empregador, realizando desde consultas sobre direitos e obrigações, até o ingresso ou defesa nas mais acirradas batalhas judiciais.
Na esfera processual, oferecemos aos empregados e empregadores a excelência no atendimento e na condução de seus processos em todos os graus da jurisdição.
Na área consultiva, possuímos advogados especializados na orientação e desenvolvimento de soluções jurídicas destinadas a eliminar riscos relacionados às relações entre empregado e empregador.
Entre os benefícios de uma consultoria trabalhista personalizada, está a obtenção de uma maior segurança na condução de seu negócio com menores riscos de passivos trabalhistas em momentos inesperados.
No âmbito contencioso, atuamos em todos os Juízos e Tribunais com destaque para dissolução de sociedades, recuperação extrajudicial, judicial e falência.
Consultivo Trabalhista
- Elaboração, análise e revisão de documentos trabalhistas em geral, como instrumentos de contratação e prestação de serviços, acordos individuais e coletivos, políticas internas da empresa e planos de incentivo, além da participação nos lucros ou resultados (PLR).
- Elaboração de pareceres, relatórios e informativos personalizados, em consonância com as mais recentes alterações legislativas e jurisprudências trabalhistas;
- Assessoria e suporte à área de recursos humanos;
- Redação, análise e gestão de contratos, inclusive no que tange aos contratos de prestação de serviço, representação comercial, de empreitada, de trabalho temporário, de trabalho intermitente e de mão-de-obra terceirizada;
- Compliance trabalhista, análise de riscos e gerenciamento das contingências;
- Levantamento e avaliação de passivos trabalhistas;
- Acompanhamento de projetos legislativos e elaboração de propostas de alteração legislativa.
Contencioso Trabalhista
- Elaboração de ação trabalhista versando, dentre outras matérias, sobre o reconhecimento do vínculo de emprego, não pagamento de verbas rescisórias, férias não concedidas, irregularidades no FGTS e nas Contribuições Previdenciárias, reversão de justa causa, reintegração, horas extras e intervalo intrajornada, acúmulo de função, equiparação salarial e assédio moral;
- Atuação e orientação especializada em processos que envolvam acidentes do trabalho, doenças ocupacionais do trabalho e indenizações decorrentes de danos morais, materiais e estéticos;
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
- Acompanhamento personalizado, com atuação nas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF);
- Atuação e acompanhamento de todos os atos processuais, tais como audiências, recursos e sustentações orais;
- Atuação de profissionais especializados na obtenção de acordos.
Procedimentos Específicos no âmbito Trabalhistas
- Elaboração de ações específicas como o Mandado de Segurança, a Ação Rescisória, os Dissídios Coletivos, as medidas cautelares, inquérito para apuração de falta grave e dentre outras;
- Defesa e acompanhamento em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Delegacias Regionais do Trabalho (DRT) e outras autoridades de fiscalização do trabalho;
- Defesa e acompanhamento de ações civis públicas promovidas pelo MPT e Sindicatos;
- Defesa em procedimentos investigatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); além do acompanhamento de Termos de Ajustes de Conduta;
Assessoramento e intermediação nas Negociações Coletivas com Sindicatos, Federações e Confederações.
Estamos prontos para atendê-lo.
Para agendar uma consultoria, basta preencher o formulário e aguardar o contato de nossos especialistas.
