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Mercado Financeiro

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Mercado Financeiro

O Lima Ferreira Advogados Associados conta com uma equipe especializada no mercado de capitais prestando consultoria e assessoria sobre todos os aspectos jurídicos envolvidos nas respectivas operações. Oferecemos a necessária orientação e o desenvolvimento de soluções jurídicas nesse segmento tão complexo e altamente regulamentado, especialmente no que tange à observância de regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP).

Nossas principais ferramentas são:

  • Atuação e orientação especializada em processos que envolvam fraudes financeiras e a recuperação de investimentos no mercado de capitais;
  • Defesa e representação de investidores, companhias abertas, administradores e integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários em procedimentos administrativos junto ao Banco Central, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tais como investigações, inquéritos e processos administrativos sancionadores;
  • Defesa e acompanhamento de processos judiciais ou procedimentos de arbitragem referentes ao cumprimento de direitos e obrigações de emissores, investidores do mercado de capitais e de companhias abertas;
  • Compliance financeiro, revisão da governança corporativa e atendimento de requisitos necessários à obtenção de registros de emissor perante a CVM e/ou admissão de negociação de valores mobiliários na Bolsa;
  • Assessoria nas transações de captação de recursos por meio de emissão e oferta de distribuição de ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias, letras, fundos de investimentos, fundos de pensão, bonds e outros valores mobiliários.
  • Análise e discussão de aspectos regulatórios relacionados a operações do segmento e assessoria no cumprimento de obrigações – periódicas ou eventuais – autorregulatórias ou provenientes de solicitações de autoridades legais;
  • Realização de diligência legal (due diligence) e obtenção de licenças, conforme o caso.
  • Registro e cancelamento de registro de emissor e de listagem de valores mobiliários no mercado de capitais, com cancelamento de registro de emissor e de listagem de valores mobiliários ou reorganizações societárias envolvendo companhias abertas e fechadas.

Não há dúvidas de que um cenário econômico desfavorável sempre promove o aumento do número de fraudes financeiras no mesmo período. A esse respeito, infelizmente temos vislumbrado golpes cada vez mais diversificados em nossa atualidade, sendo que grande parte deles inclusive aproveita das mais diversas ferramentas tecnológicas existentes para tentar nos enganar. Transferências e compras indevidas, sites e aplicativos falsos, golpe do pix, pirâmides financeiras e investimentos fraudulentos com criptoativos ou ações seriam apenas alguns dos exemplos de uma lista que parece não ter fim. 

Conheça alguns dos principais golpes:

MERCADO DE AÇÕES/CAPITAIS

Inúmeras são as empresas atualmente oferecendo investimentos irregulares. Geralmente são ofertados investimentos que apenas poderiam ser considerados por válidos mediante a autorização de Órgãos regulatórios como a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Portanto, trata-se de negócio nulo, mas que ainda assim estão sendo oferecidos tão somente em prejuízo daqueles que investiram em tal modalidade.

TRANSFERÊNCIAS INDEVIDAS OU FURTO DE INVESTIMENTOS

Sabe quando determinados valores somem repentinamente das suas contas bancárias, dos aplicativos de bancos ou de criptoativos no seu celular? Geralmente existem duas explicações para tanto. Ou teria ocorrido alguma falha administrativa interna da plataforma virtual que opera os seus investimentos ou teria ocorrido uma determinada falha de segurança que permitiu a realização de transferências indevidas dos seus investimentos pelos golpistas. No entanto, seja qual for a razão, deve ser considerado que tais plataformas assumem integralmente o risco pela operação/manutenção das atividades. Tendo em vista que essas plataformas são responsáveis por oferecer a segurança que os usuários dela esperam, tudo isso significa que o seu investimento pode sim ser recuperado.

GRUPO DE INVESTIDORES

A vítima recebe um convite para participar de grupo de investidores e são convencidos a realizar um investimento financeiro. Apesar dos altos riscos de prejuízo, a vítima é induzida a continuar investindo alto como também incentivada a convidar novos participantes. Trata-se de um golpe assemelhado ao da pirâmide financeira. Geralmente os administradores possuem fotos, nomes e contatos falsos.

ALUGUEL DE CRIPTOATIVOS

Os golpistas criam plataformas próprias de gestão de criptomoedas. Muitas das vezes, a vítima adquire criptomoedas que nem mesmo existem, sendo tudo uma farsa. São elaborados contratos de alugueis a partir da aquisição e até são pagas as rentabilidades prometidas na fase inicial ou enquanto o cenário for favorável ao golpe. Todavia, em algum momento os pagamentos vão cessar. As desculpas são as mais diversas, servindo apenas para ganhar tempo enquanto os valores vão sendo escondidos das autoridades.

PIRÂMIDE FINANCEIRA / ESQUEMA PONZI

A fraude vem sendo replicada no país com enorme frequência. As vítimas geralmente são atraídas por um suposto investimentos no mercado financeiro, gestão de criptomoedas, ou mesmo na aquisição de cotas em sociedade empresarial sob a promessa de altíssimas rentabilidades. Inclusive são realizadas diversas ações de marketing na internet. Todavia, a ideia principal por trás desse esquema seria o pagamento das rentabilidades prometidas enquanto o cenário for favorável. A partir do momento em que o negócio não consegue obter novos aportes, os pagamentos deixam de ser realizados sob as mais diversas desculpas. Trata-se da velha pirâmide financeira/esquema de Ponzi.

FALSA CORRETORA DE INVESTIMENTOS

O falso corretor demonstra profundo conhecimento sobre o assunto e se dispõe a ajudar a vítima a obter o sucesso financeiro. Oferece informações privilegiadas, recomendações, tudo de forma a obter confiança. A vítima faz pesquisas e encontra relatos falsos de pessoas indicando o recebimento dos lucros. Aliás, os criminosos realizam os pagamentos prometidos nas fases iniciais a fraude. Fornecem relatórios, gráficos e informações para gerar segurança na vítima. Assim que realizado um aporte financeiro considerável, de repente o negócio deixa de ser rentável. Os valores não são devolvidos de modo algum, não sem o ajuizamento de uma ação judicial.

Você se identificou, de alguma forma, como vítima dessas fraudes? Saiba que existem soluções para recuperar o seu dinheiro, seus criptoativos e seus investimentos, mesmo nos casos mais complicados. Conheça um pouco sobre o nosso trabalho e como podemos ajudar com a nossa equipe especializada em resolver o seu problema!

Estamos prontos para atendê-lo.​

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